Um bicho de Rondônia

O abuso sexual de crianças é um tema em alta. Tem-se discutindo bastante este assunto, principalmente porque a Internet tem sido um meio de divulgação de material pornográfico contendo crianças e também de ação de pedófilos. Antes de mais nada, passo a algumas definições, para evitar confusões.

Pedofilia - parafilia envolvendo práticas e fantasias sexuais envolvendo crianças e pré-adolescentes. Na legislação brasileira não é um crime em si.

Prostituição infantil - pode ou não relacionar-se com a pedofilia, pois indivíduos não pedófilos podem pagar por sexo com crianças.

Pornografia infantil - relaciona-se diretamente com a pedofilia, pois é comum que pedófilos distribuam ou comercializem material fotográfico ou multimídia contendo crianças nuas ou em ato sexual. Há um mercado em torno desta prática que movimenta bilhões ao redor do mundo. A distribuição de pornografia é crime segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas sua posse não.

Estupro e atentado violento ao pudor - crimes previstos pelo Código Penal. São crimes comumente cometidos por pedófilos - presume-se a violência em caso de menores de 14 anos.

Estas definições são importantes na hora de decidir qual medida tomar diante de um ato supostamente atentatório à integridade sexual de crianças.

À parte de qualquer debate psicológico ou sociológico a respeito do aspecto patológico ou social do pedófilo, é necessário, ao se identificar uma agressão sexual a uma criança, tirar o agressor de circulação. O caminho natural é informar a polícia, mas existem algumas formas de fazer denúncias on-line ou por telefone, disponibilizados pelo Governo Federal, principalmente através do número 100, ou por ONGs como a Safernet. De qualquer forma, caso uma investigação criminal seja necessária, as informações serão repassadas à Polícia Civil ou à Polícia Federal, dependendo do crime, a não ser que algum promotor ou procurador queira bancar o xerife.

Ao informar o crime, contudo, é importante ter dados concretos. É díficil reunir informação a respeito, entretanto, já que os pedófilos agem ocultamente. Por exemplo, perfis de pedófilos no orkut  geralmente têm fotos de outras pessoas com crianças, buscando confundir a identificação.

É importante que não só se ajude a reprimir os crimes que acontecem, mas também a prevenir para que eles aconteçam. Ao se deparar com alguém portando pornografia infantil, por exemplo, não existe nenhuma medida legal cabível, mas isso não quer dizer que não exista um problema social.

Precisa-se prevenir as crianças para que não se tornem vítimas dos agressores. Acompanhamento paterno do uso do computador pela criança é essencial. Os pais devem estar atentos, pois o pedófilo ou agressor sexual de crianças nem sempre é uma pessoa estranha ou repulsiva - pelo contrário: na maioria das vezes é alguém de confiança, e até bem visto pela sociedade.

Alguns psicólogos afirmam que os agressores são, em sua maioria, vítimas de abuso na infância. Mas se pedófilos são vítimas de abuso do passado é um assunto para ser discutido depois que eles deixarem de fazer vítimas no presente. E se eles são apenas criminosos comuns, conscientes de seus atos, devem receber as penas cabíveis. Em qualquer caso, quem não pode esperar são as crianças, que continuam se tornando vítimas todos os dias, correndo-se ainda o risco de que se tornem agressores no futuro.

Este post faz parte da campanha contra a pedofilia do blog Luz de Luma. Mais informações e outras centenas participantes neste post da  campanha.