Um bicho de Rondônia

Este texto é parte do que tenho chamado Os tribunais de Rósea. Para ler os outros capítulos em ordem, clique aqui.

Diferentemente de seu pai, Jorge Augusto II não gostava de julgar, pois achava uma perda de tempo. Sempre preferia ir direto à sentença, que geralmente condenava o réu a uma pena severa. Sua fama de cruel e implacável começava a preocupar o Conselho e o Legislativo, já que as revoluções do povo nos Estados vizinhos estavam fazendo cabeças rolarem, e, caso a moda pegasse em Rósea, eles sabiam que as primeiras cabeças cortadas seriam as deles.

O rei, como sempre, não se preocupava com nada, e isso frustrava as expectativas dos poderes. Os juízes pressionavam para a separação do judiciário, mas os conselheiros não se atreviam a falar com o rei, pelo simples fato de acharem que, apesar de sua crueldade, ele gostava, como o pai, de proferir julgamentos. Um erro de interpretação que causou a crise da monarquia.

O Legislativo, orientado por altos juízes, resolveu dar mais poderes a si próprio através da lei. Contudo, como as leis precisavam da aprovação do rei, criaram um artifício nada inteligente, mas que, talvez por se tratar de Rósea, funcionou. Enviaram para a apreciação do rei uma lei que restringia o veto real, e que permitia que o Legislativo vetasse decretos do rei por maioria de votos. A lei continha um artigo que previa que ela seria “aprovada automaticamente em caso de silêncio do Soberano por quinze dias, a contar da data da ciência da Lei”.

O rei recebeu o projeto de lei com o devido protocolo, leu o nome do projeto e jogou em cima de sua escrivaninha. Vinte oito dias depois estavam organizados em Rósea, através de leis votadas no plenário, o Judiciário e o cargo de primeiro-ministro, eleito pelo parlamento, para servir de instrumento de governo da maioria dos senadores. Dois dias depois saiu a nova Constituição, que não fazia menção do Conselho. Os conselheiros reclamaram bastante. Como efeito, cada um ganhou um cargo de senador, o que não foi notado pelo povo, que nunca lembrava em quem tinha votado mesmo.

Em um mês, Rósea se transformou em uma monarquia parlamentarista. O rei gostou muito do fato, pois tinha cada vez menos trabalho. Lamentou apenas a perda de seus parceiros de dama.

A nova constituição dava uma atenção especial ao Judiciário. Instituiu tribunais nas províncias e a nível nacional, sendo que o tribunal de nível nacional podia julgar decisões do Legislativo.

Também deu-se uma atenção especial à polícia, que agora seria bem equipada e organizada, com uma relação afinada com o Judiciário, para combater o crime de forma eficaz. O plano do Legislativo de combate à criminalidade era tão eficaz que eles resolveram se proteger, dando os senadores a si próprios o que eles chamavam de imunidade relativa, que na prática era, todos sabiam, absoluta.