Um bicho de Rondônia

Este texto é parte do que tenho chamado Os tribunais de Rósea. Para ler os outros capítulos em ordem, clique aqui.

A história recente de um pedaço grande de terra e seus soberanos

A alguns pedaços grandes de terra é dado o nome “nação politicamente organizada”. Rósea era um desses pedaços grandes de terra, cercado por outros pedaços grandes de terra e pelo mar. Como outros pedaços grandes de terra, tinha um Governo e um Soberano. Em Rósea, entretanto, há poucos anos atrás, Governo e Soberano eram sinônimos: ambos significavam Rei Jorge Augusto II.

Há de se convir que Jorge Augusto, em Rósea, se tratava de um nome comum demais para um rei, chegando a ser até mesmo um pouco, como se dizia por lá, brega. O motivo era simples de explicar. Jorge Augusto I foi rei quatro gerações antes de Jorge Augusto II. E o primeiro foi um bom rei, segundo o povo. O melhor que Rósea já tinha visto, ou pelo menos o melhor que julgava ter visto. Foi tão bom na visão popular que seu nome caiu na graça de todos, e se transformou em um nome comum. Tão comum que virou costume. Um costume tão arraigado que o pai do segundo Jorge Augusto, Lúcio Flávio III, um compulsivo seguidor dos costumes e da maioria, resolveu por o nome no seu filho.

No mesmo dia que o príncipe Jorge Augusto nascera, as parteiras públicas registraram com o mesmo nome quatorze nascimentos masculinos e um feminino. A senhorita Jorge Augusto desapareceu no final da adolescência e não se teve mais notícias dela até os dias de hoje.

O rei detestava o fato de seu nome ser tão comum, mas procurava ignorar o fato. Aceitou um Jorge Augusto como governador, outro como prefeito de uma cidade grande, e outro como delegado de polícia. Mas não aceitou quando um certo cantor e poeta chamado Jorge Augusto começou a fazer sucesso pelos bordéis. Ordenou que o cantor mudasse o nome, já que, como dizia, “nos bordéis, bastava um Jorge Augusto de sucesso”. O cantor mudou o nome para Carlos Reginaldo, o que acabou sendo um desastre para sua fama.

A polêmica envolvendo o cantor fez o rei baixar um decreto proibindo que os recém-nascidos recebessem esse nome (proibição inócua, pois faria efeito de qualquer maneira), e que todos os menores de 18 anos chamados Jorge Augusto trocassem de nome, o que já vinha acontecendo antes mesmo do decreto. O texto da norma dizia ainda que “cidadãos que adquirirem notoriedade pública deverão trocar de nome caso chamem-se Jorge Augusto, não podendo o novo nome conter Jorge ou Augusto”. Ressalte-se que o tempo presente é válido para o texto da norma, que continua vigorando em Rósea.

O governador e o prefeito mudaram de nome, sem reflexo posterior em suas carreiras políticas. O delegado não era uma figura de notoriedade pública, mas resolveu mudar de nome.

A única polêmica pública dos primeiros quinze anos do reinado de Jorge Augusto II foi essa questão, ocorrida no quinto ano. Antes e depois disso, o rei desapareceu das conversas do povo, aparecendo vez ou outra em jornais assinando um decreto (eles eram periódicos – os jornais e os decretos) ou recebendo um chefe de pedaço de terra estrangeiro.

O soberano, na verdade, gostava de passar o dia fazendo coisa nenhuma. Sentava e ficava assistindo as pessoas passarem, ou reunia o Conselho do Reino para jogar damas. À noite visitava os bordéis, depois de cumprir algum evento social com a sua esposa, que, apesar dos apelos do Conselho, nunca chegou a ser chamada de rainha.

O Conselho do Reino era um órgão instituído pela tradição até então. Tratava-se de um conjunto de pessoas notáveis que, além de jogar damas, servia para orientar o rei em diversas situações e problemas. Eram, principalmente, donos de terras e casas produtivas e donos de casas que vendiam o que as terras e casas produtivas faziam, sendo que o cargo no Conselho era vitalício e hereditário.

Não havia na época consenso sobre como um conselheiro podia ser demitido. A família real tratava o problema de uma forma eficaz havia oito reinados: já que o cargo de conselheiro era vitalício, e não haviam regras nem tradição acerca da competência do rei para demití-lo, o rei mandava matar o conselheiro. Caso o herdeiro também não agradasse, era morto da mesma forma. Apesar do risco, o cargo de conselheiro era muito disputado nas famílias poderosas, já que o assassinato de alguém do conselho era raro, dizia-se.

Até a metade do reinado de Lúcio Flávio III, pai de Jorge Augusto II, o rei era o único detentor do Poder em Rósea. O Conselho já existia, como um grupo de consulta (e de damas), assim como os ministros do rei, a quem ele incumbia tarefas úteis que eram chatas demais para um rei desempenhar. Entretanto, as leis, os atos administrativos e de governo do reino e os julgamentos submetiam-se todos ao que se chamava de Corte, que era composta pela família real e pelos cargos administrativos para funções chatas, todos de confiança, e o Poder da Corte emanava todo do rei, sendo dele a palavra final.

Então, na segunda metade do reinado, Lúcio Flávio III fez, orientado pelo Conselho, profundas reformas, que levaram dez anos de planejamento e mais cinco de implantação. O tempo de planejamento foi necessário, pois um dos requisitos da reforma era que se mudasse profundamente a teoria base que orientava o Estado em Rósea, mas que a prática continuasse a mesma. Assim instituiu-se o que anunciava-se como Legislativo, composto por senadores eleitos pelo povo.

O primeiro argumento do Conselho para tentar convencer Lúcio Flávio da necessidade do Senado foi que existia uma pressão popular para a criação do órgão. Era mentira, mas de qualquer forma o rei não deu a mínima para a idéia. Simplesmente comeu as quatro peças restantes no tabuleiro do conselheiro que falava com ele e saiu em direção ao bordel, sem entender essa história de partição de poderes. O segundo argumento, entretanto, foi fulminante. Todos os países à volta de Rósea tinham separado seus poderes. Antes que os conselheiros terminassem de falar, o rei pediu uma caneta para assinar o decreto e criar o Senado. Ele não podia ficar de fora da novidade, já que seus amigos reis e presidentes estavam todos no mesmo barco.

O problema de fato era que o Conselho se preocupava com sua imagem, bem como com a do Governo. O órgão não achava interessante que o rei criasse leis que eram vetadas por ele mesmo pouco tempo depois, devido a falhas de orientação do Conselho, ou por álcool em excesso na corrente sangüínea do soberano. A solução foi criar um apêndice do Poder, que ainda teve uma utilidade extra: aplacar os ânimos de uma parcela do povo e dos intelectuais.

Alguns dos mais instruídos estavam reclamando do sistema de Governo de Rósea, taxando-o de arcaico, e exigindo reformas. Uma pequena parte do povo, por alguns tomates a mais no almoço, ajudava os intelectuais em manifestações em frente ao palácio do rei, exigindo mudanças. Como o rei jogava damas sempre nos fundos do palácio, jamais soube das manifestações. Coube ao conselho contornar a situação, e o fez como já exposto.

Assim que o rei criou o Senado, o Conselho se reuniu com os representantes do povo e dos intelectuais, que vibravam diante da possibilidade de discutir e promulgar leis. Um deles chegou a lembrar que a divisão do Poder incluía três, e não dois órgãos, mas ninguém deu atenção. já que a novidade do Legislativo era excitante. Os conselheiros sabiam da divisão trina, mas como sabiam que o rei gostava de julgar nas horas vagas, resolveram deixar o Judiciário para outra oportunidade.

Ao senado cabiam principalmente duas funções: aprovar compulsoriamente os decretos do rei e criar projetos de lei que deviam ser aprovados pelo rei. O rei podia vetar os projetos baseado exclusivamente em dois critérios, que eram a sua vontade e a vontade do Conselho. Dessa forma, pregava-se que o povo participava indiretamente do processo de criação das leis através do Senado, o que não deixava de ser uma verdade.

Um benefício extra foi o bem-estar do rei, que odiava redigir o texto das leis. Isto é, mais uma função chata foi delegada a outro órgão, para que o soberano aproveitasse bem seu reinado e sua vida. Rósea não mudava para melhor com isso, mas o Conselho sempre vinha com o antigo provérbio: “como se dizia, já que ninguém sorri, que o Rei sorria!”